{"id":753,"date":"2021-01-28T11:20:11","date_gmt":"2021-01-28T11:20:11","guid":{"rendered":"https:\/\/international.yourmusicyourfuture.com\/royalties-and-control-vs-buyout-and-lump-sum-fee-a-case-study\/"},"modified":"2021-05-05T23:15:24","modified_gmt":"2021-05-05T23:15:24","slug":"royalties-and-control-vs-buyout-and-lump-sum-fee-a-case-study","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/international.yourmusicyourfuture.com\/pt-pt\/royalties-and-control-vs-buyout-and-lump-sum-fee-a-case-study\/","title":{"rendered":"DIREITOS DE AUTOR E CONTROLO SOBRE AS OBRAS VS BUYOUT E PAGAMENTO \u00daNICO"},"content":{"rendered":"

David, compositor europeu, aprendeu da pior forma na negocia\u00e7\u00e3o com um dos\u00a0 <\/strong>maiores operadores de servi\u00e7os de video-streaming<\/strong><\/h2>\n

David \u00e9 um reconhecido e bem-sucedido compositor de cinema que comp\u00f5e m\u00fasica para document\u00e1rios e filmes h\u00e1 mais de dez anos. Em 2020 deparou-se com um novo tipo de contrato na negocia\u00e7\u00e3o com um dos maiores operadores de servi\u00e7os de video-streaming.<\/p>\n

Foi-lhe solicitado que compusesse m\u00fasicas para alguns epis\u00f3dios de um grande programa de TV.
\nComo parte das negocia\u00e7\u00f5es iniciais, David pediu um gui\u00e3o para delinear algumas ideias do tema e dar \u00e0 empresa uma no\u00e7\u00e3o do que tinha em mente.<\/p>\n

A reac\u00e7\u00e3o aos temas iniciais foi entusi\u00e1stica e come\u00e7aram as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

David est\u00e1 habituado a que os termos dos contratos reflictam o que considera ser uma remunera\u00e7\u00e3o adequada e, igualmente importante, o controlo sobre a explora\u00e7\u00e3o futura da sua m\u00fasica. Ficou por isso admirado com as diferen\u00e7as neste novo contrato.<\/p>\n

Foi-lhe proposta uma quantia abaixo do valor habitual, que na sua opini\u00e3o, reflete de forma justa o valor do seu trabalho. Seguiu-se um contrato de edi\u00e7\u00e3o 50\/50, oferecendo metade do valor de direitos de autor estipulado. \u201cIsso j\u00e1 era de esperar, mas exigiam tamb\u00e9m todos os direitos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o desta m\u00fasica, n\u00e3o apenas naquele programa de TV, mas tamb\u00e9m para todas as outras plataformas e filmes. Insistiram em adquirir tudo aquilo que eu estava a compor, para qualquer finalidade que entendessem. Isto sim, era novidade.\u201d<\/p>\n

Direitos morais e econ\u00f3micos em causa<\/strong><\/h2>\n

O contrato iria afectar os direitos morais e econ\u00f3micos de David, negando-lhe qualquer controlo sobre utiliza\u00e7\u00f5es derivadas ou transformativas da m\u00fasica. Teria assim que ceder a titularidade de todas as composi\u00e7\u00f5es que tinha feito. A produtora poderia utilizar a m\u00fasica noutras produ\u00e7\u00f5es sem a sua permiss\u00e3o ou mesmo contratar outro compositor para fazer novas m\u00fasicas a partir da sua obra.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, a empresa n\u00e3o permitia que David disponibilizasse a m\u00fasica em servi\u00e7os de streaming, como fez com projectos anteriores. Caso o tivessem permitido, na sua opini\u00e3o, isto impediria a empresa de dar outra utiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 sua obra. David admite que h\u00e1 vantagens e desvantagens econ\u00f3micas, mas queria acima de tudo manter o direito de decidir quanto \u00e0s utiliza\u00e7\u00f5es da m\u00fasica.<\/p>\n

\u201cAinda ia receber os meus 50% se a m\u00fasica fosse utilizada noutros filmes, mas eles ficavam com as composi\u00e7\u00f5es originais para fazerem novas m\u00fasicas e remix a partir das minhas.<\/p>\n

David costuma disponibilizar as suas m\u00fasicas como faixas independentes em plataformas de streaming. \u201cGosto de trabalhar em equipa, normalmente trabalho em conjunto com os realizadores e produtores e depois lan\u00e7o algumas das m\u00fasicas nas plataformas digitais\u201d, o que ia contra os interesses do novo comprador, que reclamava para si os direitos sobre qualquer futura faixa musical.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estou habituado a esta nova forma de gest\u00e3o dos direitos, mas o poder est\u00e1 do lado das empresas e aproveitam-se do facto de hoje em dia todos quererem os servi\u00e7os de video-streaming.\u201d<\/p>\n

“N\u00e3o estou habituado a esta nova forma de gest\u00e3o dos direitos\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

\u201cPara mim, isto parece uma trai\u00e7\u00e3o. Todas as sonoridades em que estou a trabalhar podem ser usadas por eles como base de dados. Assim, porque motivo iriam contratar-nos para um novo trabalho?\u201d<\/p>\n

Apesar de insatisfeito com o acordo proposto, o compositor percebeu que n\u00e3o ia conseguir melhor no que se refere aos direitos de propriedade. Portanto, j\u00e1 que tinha que ceder os direitos, insistiu em receber em troca um adiantamento mais razo\u00e1vel. Ap\u00f3s alguma negocia\u00e7\u00e3o, com ajuda de um agente, a empresa de streaming concordou em pagar um valor mais elevado.<\/p>\n

Sentiu que n\u00e3o tinha outra escolha a n\u00e3o ser aceitar a proposta, at\u00e9 porque j\u00e1 tinha composto todos os temas principais e caso n\u00e3o aceitasse o trabalho teria sido todo em v\u00e3o. \u201cEra \u00f3bvio que n\u00e3o pod\u00edamos mudar nada no acordo. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o neste caso foi pedir um valor de adiantamento mais elevado.\u201d<\/p>\n

David sabe que os contratos de buyout est\u00e3o a tornar-se cada vez mais comuns no actual mercado global e que muitos compositores preferem a seguran\u00e7a de um adiantamento, sabendo que desse modo recebem alguma compensa\u00e7\u00e3o, independentemente do sucesso do programa ou document\u00e1rio. \u201cN\u00e3o sou ing\u00e9nuo e percebo esse ponto de vista. Sei que v\u00eam a\u00ed novos tempos e as coisas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o como antes.\u201d<\/p>\n

Os contratos de buyout s\u00e3o mais comuns nos EUA do que na Europa, e sujeitam o compositor a acordos de \u201cobra feita por encomenda\u201d, em que recebem apenas um pagamento \u00fanico e cedem \u00e0 empresa todos os direitos referentes \u00e0 m\u00fasica.<\/p>\n

Na Europa os compositores est\u00e3o, de modo geral, melhor protegidos visto que podem assinar contratos de representa\u00e7\u00e3o com a sociedade de autores local ( ou entidade de gest\u00e3o colectiva) que os apoia na negocia\u00e7\u00e3o e cobra os direitos, o que garante ao compositor 100% dos direitos cobrados.<\/p>\n

No entanto, esta atribui\u00e7\u00e3o dos direitos pode ser contornada pelos novos contratos de edi\u00e7\u00e3o 50\/50, que exigem que o compositor entregue metade dos direitos de autor \u00e0 plataforma de streaming ou ao produtor.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o do acordo de David decorreu no contexto da pandemia COVID-19, que for\u00e7ou o encerramento milhares de salas de cinema por todo o mundo e fez com que os compositores se vissem obrigados a procurar trabalho na \u00e1rea do video-streaming.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sou ing\u00e9nuo, sei que sopram ventos de mudan\u00e7a, mas temos que falar mais sobre este assunto.\u201d<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

O compositor afirma que prefere receber um pagamento inicial mais modesto e manter os seus direitos do que perder controlo sobre as suas m\u00fasica, embora seja um risco financeiro porque o projecto pode n\u00e3o ter sucesso comercial. Comparando esta experi\u00eancia recente com outro trabalho comissionado para um filme, que teve estreia nos cinemas, recebeu, para al\u00e9m do valor inicial, os direitos sobre as vendas de bilheteira, lan\u00e7ou a banda sonora e manteve os direitos sobre futuras explora\u00e7\u00f5es da obra.<\/p>\n

David acredita que no projecto de 2020 foi for\u00e7ado a assinar um acordo onde prescindia dos direitos sobre a sua m\u00fasica, \u201ccaso contr\u00e1rio n\u00e3o teria conseguido o trabalho\u201d, e que houve um atentado aos seus direitos morais e econ\u00f3micos. \u201cEles ( a empresa) poder\u00e3o vender os direitos da minha m\u00fasica a outra empresa. Pode at\u00e9 aparecer num filme pornogr\u00e1fico, eu n\u00e3o tenho como controlar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

David n\u00e3o tem uma solu\u00e7\u00e3o imediata \u201cEu sei que sopram ventos de mudan\u00e7a, mas devemos falar mais sobre este assunto e perceber o que se est\u00e1 a passar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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