O seguinte discurso foi proferido por Simon Darlow, administrador da PRS for Music, em Fevereiro de 2020 na Conferência dos Criadores 2020, organizada pela Aliança Europeia de Autores e Compositores (ECSA) em Bruxelas.
“Falamos de buyout quando um produtor, normalmente do sector audiovisual ou vídeo-jogos, adquire os direitos do criador mediante um pagamento único. A transferência destes direitos é muitas vezes um pré-requisito do processo de comissionamento.
O buyout dos direitos mecânicos tornou-se uma prática comum nos EUA e no Reino Unido. Embora algumas empresas ainda dividam os direitos mecânicos com o compositor, os buyouts estão a tornar-se mais comuns aqui na Europa.
No entanto também sabemos que há cada vez mais compositores que são forçados a ceder os direitos de execução em simultâneo com a redução do valor, o que torna a situação insustentável.
Esta tendência manifestou-se de forma mais intensa no final do ano passado, quando o Discovery Network US declarou que de futuro iria requerer a compra na totalidade dos direitos mecânicos e de execução e a renúncia dos direitos sobre todas as obras anteriormente comissionadas.
Embora a comunidade dos criadores se tenha manifestado contra, forçando o Discovery a abandonar esta proposta, trata-se de um claro indício do rumo que a situação está a tomar, caso não seja controlada.
No início deste ano a Academia Yvors fez um inquérito aos seus associados sobre a práctica de buyout no Reino Unido. Os resultados mostram a realidade da relação entre produtores e criadores. Por exemplo, 41% dos criadores afirma que foi-lhes pedido que cedessem uma parte dos direitos mecânicos superior ao desejável; outros 35% dizem ter sido sujeitos a buyout total ou “obras por encomenda” nos últimos cinco anos.
Os jovens compositores são os que estão em maior risco de serem explorados, ávidos que estão por conseguir trabalho e construir uma carreira. A próxima geração de compositores enfrentará um futuro sombrio se não forem donos dos seus direitos e os seus trabalhos deixarem de ser uma fonte de rendimentos. No entanto, em comparação, o pagamento prévio pelos direitos nem sempre é uma má opção para um compositor.
Existem casos em que essa práctica vai ao encontro dos interesses do criador devido à natureza do trabalho ou o mercado a que se destina. Por exemplo, estou a meio de um trabalho para uma estação de televisão do Médio-Oriente, onde os direitos de execução são pouco reconhecidos, e o melhor acordo que consegui permite-me receber um valor considerável e a manter os direitos sobre futuras utilizações a nível internacional.
Para que conste, eu nunca aceitei um buyout total, e não o faria. O buyout, em geral, desvaloriza consideravelmente o mérito do compositor. A solução passa por ser o criador a decidir, e não o produtor a ditar as condições. O objectivo dos direitos de autor é justamente permitir ao detentor de direitos a liberdade de controlar a utilização do seu trabalho, da sua propriedade.
Há mais do que uma solução, embora não seja simples. Temos que garantir que a protecção dos direitos de autor a nível mundial actua em defesa dos criadores e dos seus direitos. A comunidade criativa deve igualmente unir-se em torno desta questão e afirmar em uníssono que se recusa a trabalhar sob estas condições.
Tenho a sorte de ter uma carreira enquanto autor e compositor. Compus êxitos para artistas como os Buggles, Dollar, Grace Jones, Toyah, Cliff Richard, Shirley Bassey, entre outros, assim como para programas de TV, nomeadamente BBC News, The Premier League, Top Gear e Shangai TV News.
Já me ofereceram contratos de buyout, que recusei sempre porque não trabalho nessas condições, mas sou um dos poucos felizardos.
Nos últimos 39 anos os direitos de autor têm sido fundamentais para a minha subsistência e sem eles não estaria aqui hoje a falar deste assunto. A utilização residual de todas as canções e músicas que compus ao longo dos anos são essenciais para o meu rendimento e permitem-me manter uma carreira. Está nas mãos daqueles que são afortunados como eu não desistir dos nossos direitos e debater o assunto.
Devemos encorajar a próxima geração de compositores a serem igualmente fortes. A ECSA é obviamente a melhor plataforma para o fazer. Portanto, vamos unir-nos em defesa do nosso trabalho e do nosso direito a uma remuneração justa.”
Para ler o discurso na íntegra, clique aqui.
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